Politica de Privacidade
Este documento descreve, em linhas gerais, como a Bittle coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais em seus produtos, paineis, integracoes e fluxos operacionais.
1. Quem somos
A Bittle e uma plataforma voltada a gestao financeira operacional, integracoes PIX, verificacao de clientes, APIs, webhooks e monitoramento de transacoes. Dependendo do servico utilizado e da relacao com parceiros e clientes empresariais, a Bittle pode atuar como controladora, operadora ou em arranjos de responsabilidade compartilhada.
2. Quais dados podemos coletar
- Dados de conta: nome, username, e-mail, senha hash, foto e banner quando enviados.
- Dados de autenticacao e sessao, inclusive registros tecnicos de acesso.
- Dados de clientes cadastrados por usuarios da plataforma, como nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereco, Telegram e campos complementares.
- Dados transacionais e operacionais, como QR code PIX, payloads, status, identificadores de transacao, comprovantes e metadados de integracao.
- Dados de verificacao de cliente, incluindo documento informado no cadastro e documento do pagador retornado por parceiro de pagamento, quando aplicavel.
- Dados de risco, seguranca, webhooks, suporte, eventos MED e trilhas de auditoria.
3. Finalidades de tratamento
- Criar e manter contas de usuario.
- Autenticar acessos e proteger o ambiente.
- Cadastrar clientes e organizar a operacao do usuario.
- Gerar cobrancas, processar operacoes PIX e executar integracoes associadas.
- Verificar clientes por comparacao entre o documento informado e o documento do pagador.
- Prevenir, detectar e investigar fraude, uso indevido, divergencias documentais, contestacoes e ocorrencias MED.
- Enviar notificacoes operacionais, callbacks e webhooks.
- Cumprir obrigacoes legais, regulatórias e contratuais.
- Melhorar estabilidade, seguranca e desempenho da plataforma.
4. Bases legais
As bases legais podem incluir, conforme o caso, execucao de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e consentimento quando adequado ao fluxo especifico. A base aplicavel a cada operacao deve ser mantida em registro interno de governanca.
5. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados com provedores de hospedagem, servicos de notificacao, operadores de pagamento, ferramentas de seguranca, prestadores de suporte tecnico e autoridades competentes quando houver base legal para tanto. Sempre que possivel, buscamos compartilhar apenas o minimo necessario para a finalidade envolvida.
6. Verificacao de clientes
Quando o recurso estiver habilitado, a Bittle pode tratar dados do cliente cadastrado e dados do pagador retornados pelo parceiro de pagamento para validar se o CPF/CNPJ do pagador corresponde ao documento informado no cadastro. Essa verificacao tem finalidades de confirmacao cadastral, seguranca operacional, prevencao a fraude e rastreabilidade.
7. Retencao e armazenamento
Os dados poderao ser mantidos pelo tempo necessario para a prestacao do servico, cumprimento de obrigacoes legais e regulatórias, auditoria, seguranca, prevencao a fraude e exercicio regular de direitos. Os prazos especificos devem ser definidos em politica interna de retencao.
8. Direitos do titular
- Confirmacao da existencia de tratamento.
- Acesso e correcao de dados.
- Informacao sobre compartilhamentos.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao quando cabivel.
- Portabilidade e revisao, quando aplicavel.
- Revogacao de consentimento nas hipoteses em que essa base legal for utilizada.
O canal oficial para atendimento de titulares deve constar na versao juridica final desta politica.
9. Seguranca da informacao
A Bittle adota medidas tecnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso nao autorizado, vazamento, alteracao, perda ou tratamento inadequado. Tais medidas podem incluir controles de acesso, segregacao de ambientes, autenticacao, uso de segredos em variaveis de ambiente, trilhas de auditoria e monitoramento operacional.
10. Cookies e sessoes
A plataforma pode utilizar mecanismos tecnicos necessarios para autenticacao, manutencao de sessao, seguranca e funcionamento do ambiente. Havendo uso de tecnologias adicionais para analytics ou finalidades correlatas, isso devera ser refletido em politica complementar apropriada.
11. Transferencias internacionais
Se fornecedores ou infraestruturas utilizarem recursos fora do Brasil, a Bittle podera realizar transferencias internacionais de dados observando a legislacao aplicavel e medidas contratuais adequadas.
12. Alteracoes desta politica
Esta politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, tecnicas ou operacionais. A versao mais atual sera disponibilizada nos canais oficiais da plataforma.
13. Contato
A versao juridica final deve informar o nome do encarregado ou area responsavel, e-mail de contato e canal para exercicio de direitos do titular.