Politica de KYC, Verificacao de Clientes e Sessoes
Este documento apresenta diretrizes publicas de identificacao cadastral, verificacao de clientes, autenticacao, sessao e medidas de seguranca aplicadas ao uso da plataforma.
1. Objetivo
Esta politica estabelece diretrizes gerais para identificacao de usuarios e clientes, verificacao documental, manutencao de sessao, seguranca de credenciais e prevencao a fraude.
2. Cadastro de usuarios
Para criacao de conta, a plataforma pode solicitar dados como nome, username, e-mail e senha. Informacoes adicionais podem ser solicitadas conforme o servico contratado, requisitos operacionais, medidas de seguranca ou exigencias legais e regulatórias.
3. Cadastro e onboarding de clientes
Usuarios autenticados podem cadastrar clientes manualmente na plataforma. Tambem podem existir fluxos publicos controlados pela Bittle para que o proprio cliente final informe seus dados e inicie sua validacao. Nesses casos, os dados fornecidos podem ser usados para criacao ou atualizacao do cadastro vinculado ao usuario responsavel pelo relacionamento.
4. Niveis de verificacao
- Cliente cadastrado: possui registro no sistema, sem validacao documental concluida.
- Cliente com verificacao pendente: possui solicitacao de validacao em aberto.
- Cliente verificado: teve a verificacao concluida com sucesso.
- Documento divergente: houve pagamento, mas o documento do pagador nao correspondeu ao cadastro.
5. Como funciona a verificacao de cliente
Quando esse recurso estiver habilitado, a Bittle pode gerar uma validacao por Pix e comparar o CPF/CNPJ do pagador retornado pelo parceiro de pagamento com o CPF/CNPJ informado no cadastro do cliente. A verificacao pode ser utilizada para reforco de seguranca, confirmacao cadastral, prevencao a fraude e rastreabilidade.
6. Regras operacionais
- O cliente deve possuir CPF/CNPJ para iniciar a validacao.
- A plataforma pode limitar a quantidade de verificacoes pendentes por cliente.
- Eventos relevantes podem ser mantidos em trilha de auditoria.
- Divergencias documentais podem resultar em reprovacao, revisao manual ou novas verificacoes.
7. Sessoes e autenticacao
- O acesso a areas restritas depende de autenticacao valida.
- A plataforma pode utilizar tokens, credenciais administrativas e outros mecanismos de autorizacao.
- Sessoes podem expirar, ser revogadas ou renovadas conforme politicas internas e necessidades de seguranca.
- O usuario e responsavel por manter suas credenciais em sigilo.
8. Medidas de seguranca
- Hash seguro de senhas.
- Protecao de segredos e chaves de integracao.
- Segregacao de privilegios administrativos.
- Trilhas de auditoria e registros operacionais.
- Protecao de webhooks, APIs e fluxos publicos de onboarding.
9. Monitoramento e fraude
A Bittle pode monitorar sinais de risco, incluindo divergencia documental, falhas repetidas de autenticacao, uso anormal de APIs, eventos de contestacao, MED e comportamentos operacionais atipicos. A depender do caso, podem ser adotadas medidas como bloqueio preventivo, revisao manual, revalidacao ou suspensao de funcionalidades.
10. Retencao de registros
Registros de autenticacao, logs operacionais, comprovantes, webhooks, verificacoes de cliente, eventos de fraude e historicos relacionados podem ser mantidos pelo prazo necessario a seguranca, auditoria, cumprimento legal e exercicio regular de direitos.
11. Revisao juridica e regulatoria
O enquadramento definitivo da operacao, bem como obrigacoes formais de KYC, PLD/FTP, retencao minima de registros e exigencias aplicaveis a parceiros de pagamento, devem ser validados em revisao juridica especializada.